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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:46
Nulidade. Revelia. Cerceamento de Defesa. Danos Morais
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Doença ocupacional.
Reintegração de emprego. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:05
Processual civil e administrativo. Cerceamento de defesa.
Nulidade da sentença por déficit de fundamentação. Exoneração de servidora pública municipal em razão da anulação judicial do concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:17
Confissão. Atestado médico. Cerceamento de defesa.
Vínculo de emprego. Configuração. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:14
Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença.
Perícia específica. Depressão em virtude do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Questões que dispensavam a produção de prova pericial contábil. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:19
Desconsideração de depoimento de testemunha que litiga contra o mesmo empregador
Recurso de Revista. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.
Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamento. Cerceamento de defesa. Rejeição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04
Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias
Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.